O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar.

Déficit Habitacional – 7,2 milhões de Moradias:

Déficit Habitacional do País concentra-se por renda:

Déficit Habitacional do País concentra-se por região:

Déficit habitacional do País concentra-se por tamanho de cidade:

Regiões metropolitanas – 28,5%

Fonte: IBGE – PNAD 2007

Com o Minha Casa, Minha Vida será possível reduzir em 14% o déficit habitacional do País:

• Distribuição dos recursos de acordo com o déficit habitacional
• Regionalização do custo dos imóveis
• Contrapartida dos entes federativos

Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia.

Famílias com renda até 3 salários mínimos

• Subsídio integral com isenção do seguro

Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos

• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor

Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos

• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
• Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel
• Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento
• Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento
• Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento
• Barateamento do seguro
• Desonerações de custos cartoriais
• Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Fonte: www.minhacasaminhavida.gov.br (site oficial do programa)