O governo federal anunciou nesta quarta-feira o programa "Minha Casa, Minha Vida", cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650). O investimento estimado é de R$ 34 bilhões, considerando dinheiro do governo para subsídios, do FGTS, fundo garantidos das prestações. A parcela mínima será de R$ 50.

Do dinheiro a ser gasto, R$ 25,5 bilhões serão diretamente da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os dados constam de cartilha distribuída aos presentes na cerimônia de lançamento no programa.

Para população com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro, sendo que o governo investirá R$ 16 bilhões. Nesta faixa, está prevista a construção de 400 mil casas, cuja parcela mínima será de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos.
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Neste grupo, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.

Pelas regras, na faixa de três a dez salários mínimos, haverá redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.

As outras 200 mil casas serão para famílias com faixa entre seis e dez salários mínimos.

FGTS

Ontem, o Conselho Curador do FGTS aprovou, por unanimidade, R$ 31 bilhões para investimento em habitação popular até 2011. Desse total, R$ 12 bilhões serão destinados a subsídios parciais para aquisição da casa própria atendendo a população com renda entre três e seis salários mínimos. Para este ano, foram assegurados R$ 4 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão é dinheiro já aprovado.
"No final do ano, faremos a revisão dos valores e veremos quanto será investido nos anos seguintes. Para habitação, na faixa de renda entre zero e três salários mínimos, o subsídio será dado integralmente pelo Tesouro Nacional", explicou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, logo após a reunião.

FONTE: Folha Online